Termos e Condições Gerais de Uso do Serviço
Este documento regula o acesso e o uso do domínio, delimitando obrigações e responsabilidades para visitantes e usuários. Leia atentamente todos os pontos antes de utilizar nossos serviços.
Última atualização: 25 de abril de 2026
Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, você declara que leu, compreendeu e está de acordo com as regras aqui estabelecidas, comprometendo-se a cumpri-las de forma integral durante toda a relação.
Definições
Para facilitar a interpretação, considere as seguintes definições aplicáveis neste documento:
“Usuário”: pessoa que navega, contacta ou utiliza funcionalidades do site domínio, independente de registro prévio.
“Serviço”: conjunto de ferramentas digitais oferecidas pelo domínio para auxiliar na proteção financeira e hábitos de rotina.
“Equipe”: colaboradores internos, parceiros e prestadores de suporte do domínio, todos vinculados à confidencialidade.
“Dados pessoais”: informações que podem identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo, conforme legislação aplicável.
Uso do Serviço
As ferramentas são ofertadas como auxílio rotineiro, devendo ser usadas conforme orientações, dentro dos limites legais e éticos.
Elegibilidade
Não ofertamos serviços a menores de 16 anos. O uso implica declaração de maioridade e plena capacidade civil.
Serviços para maiores de 16 anos.
Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site respeitando as normas jurídicas e éticas, evitando condutas nocivas.
Usos Proibidos
São vedados comportamentos que ferem a legislação ou afetam terceiros negativamente.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível – textos, marcas, logos e métodos – é exclusivo do domínio e protegido. Reprodução só é permitida com autorização prévia e por escrito.
Conteúdo do Usuário
O material enviado (mensagens, dúvidas, sugestões) torna-se passível de uso para aprimoramento dos serviços.
Direitos sobre Conteúdo Enviado
O domínio reserva-se ao direito de revisar, adaptar ou remover comunicações enviadas para proteção e segurança de todos.
Privacidade e Proteção de Dados
Comprometemo-nos a proteger dados conforme normas europeias e políticas internas, bem como a responder prontamente dúvidas e solicitações.
Leia nossa Política de PrivacidadeAviso Legal e Limitação de Responsabilidade
O serviço é oferecido como auxílio para rotina; resultados dependem exclusivamente de fatores pessoais externos.
Limitação Importante
Resultados podem variar. Sugerimos adotar decisões financeiras com cautela e, quando necessário, buscar uma análise personalizada.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por prejuízos indiretos, lucros cessantes ou decisões tomadas somente com base nas sugestões do site.
Indemnização
O usuário compromete-se a indenizar o domínio por eventuais danos decorrentes de uso inadequado das ferramentas.
Resolução de conflitos e foro competente
Buscamos resolver disputas de forma amistosa. Persistindo controvérsia, valerá o foro de Portugal.
Arbitragem
As partes podem recorrer à arbitragem apenas em consenso e conforme regras aplicáveis.
A arbitragem não é obrigatória para qualquer das partes.
Plataforma de Resolução Online
Se desejar, conflitos podem ser submetidos à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios.
Mais sobre ODR aquiAutonomia das cláusulas
Caso uma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem plenamente vigentes.
Acordo integral entre as partes
Este termo representa toda a relação contratual entre usuário e domínio, substituindo acordos anteriores.
Lei aplicável e foro
O uso do site é regido pela legislação portuguesa; qualquer litígio será submetido ao foro correspondente.
Rescisão
Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar acesso de usuários que violem os termos estabelecidos.
Alterações
Este termo pode ser revisado periodicamente, sem notificação prévia. Sugerimos revisita regular à página.
Dúvidas? Fale com a gente
Sua comunicação é bem-vinda para dúvidas, sugestões ou solicitações.
Endereço de e-mail: content@norvalexito.com
Telefone: +351 939611943
Morada: Latino Coelho 87, Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 25 de abril de 2026
Versão: 2.0